A elaboração do EIA/RIMA deve:

(a) contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto; 
(b) identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade; 
(c) definir as Áreas Direta e Indiretamente afetadas pelos impactos; 
(d) considerar os Planos e Programas de Governo com jurisdição sobre a área onde será implementada a atividade impactante.

Licenciamento Ambiental

O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais.

Projetos de Manejo Florestal

Na Amazônia brasileira, o termo Manejo Florestal Comunitário (MFC) tem sido usado de forma genérica para uma diversidade de modalidades e escalas de manejo florestal praticado por pequenos produtores, de forma coletiva ou individual.

Cadastro de Poços Tubulares

Aprovar a Norma de Cadastro de Poços Tubulares Profundos e outras Captações Subterrâneas de Recursos Hídricos, na forma do ANEXO desta Portaria, de aplicação obrigatória em todo território do Estado do Amazonas.

Projetos de Piscicultura

A atividade de piscicultura é realizada em praticamente todo o estado em diferentes sistemas de produção, desde os extensivos até os super-intensivos.

Requerimento de Área para Mineração

ormamos que o preenchimento do Pré-Requerimento-Eletrônico é o primeiro passo para a efetivação do requerimento da área de interesse, sendo que, o direito de prioridade de que trata o Art.11 do Código de Mineração.

Geologia de Apoio

Apoio ao procesos de ensino-aprendizagem da LSO 021 “Geologia aplicada a solos”:pesquisa de campo, laboratório e uso do moodle/stoa/USP